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Flashcard FC410800

Qual método de captura aquática caracteriza crime por causar mortalidade indiscriminada da ictiofauna?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual método de captura aquática caracteriza crime por causar mortalidade indiscriminada da ictiofauna?
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Resposta

Pescar com explosivos ou com substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.






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