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Flashcard FC410801

O crime de poluição admite a modalidade culposa?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

O crime de poluição admite a modalidade culposa?
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Resposta

Sim. Admite culpa, prevista com pena mais branda que a do dolo.






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