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Flashcard FC410810

Como distinguir violência moral, psicológica e patrimonial?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Como distinguir violência moral, psicológica e patrimonial?
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Resposta

Violência moral: conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, ataque à honra.
Violência psicológica: atos que causam dano emocional, diminuição da autoestima, humilhação, manipulação ou vigilância.
Violência patrimonial: retenção, subtração ou destruição de bens, instrumentos de trabalho ou documentos, afetando a autonomia econômica.






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