Flashcard FC410814
A quem se destina a proteção da norma e que garantias essenciais ela assegura às mulheres?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
IBADE · 2021
A quem se destina a proteção da norma e que garantias essenciais ela assegura às mulheres?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Toda mulher, sem distinção, tem direito a oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar a saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403501
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em