Quais elementos caracterizam violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo a competência do juízo especializado?

Resposta

Ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou dano moral/patrimonial, ocorrida em relação íntima de afeto em que o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação ou da orientação sexual.