Flashcard FC410833
Qual medida protetiva de urgência impede a convivência forçada, determinando a retirada temporária do agressor do espaço compartilhado?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
IBADE · 2020
Qual medida protetiva de urgência impede a convivência forçada, determinando a retirada temporária do agressor do espaço compartilhado?
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Resposta
Afastamento do agressor
Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, aplicado imediatamente pelo juiz para proteger a integridade da vítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403520
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