Flashcard FC410845
Qual elemento comprobatório é indispensável para caracterizar o delito de posse/porte de entorpecente, além da confissão de uso?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
IBADE · 2022
Qual elemento comprobatório é indispensável para caracterizar o delito de posse/porte de entorpecente, além da confissão de uso?
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Resposta
É necessária a materialidade: apreensão da substância ou vestígios que comprovem posse/porte no momento da abordagem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403532
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