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Flashcard FC410854

Quais elementos objetivos indicam destinação diversa do consumo pessoal e caracterizam o tráfico de drogas?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

Quais elementos objetivos indicam destinação diversa do consumo pessoal e caracterizam o tráfico de drogas?
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Resposta

Quantidade elevada (fracionada em várias porções)
fracionamento/embalagem
prova pericial confirmando a substância ilícita
ausência de autorização legal




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