Flashcard FC412835
Na substituição tributária, qual evento é considerado fato gerador; quando se deve estornar crédito por deterioração; e quem responde pelo ICMS em reajuste após remessa interestadu
Legislação Tributária do Estado do Pará (PA)
UEPA · 2013
Na substituição tributária, qual evento é considerado fato gerador; quando se deve estornar crédito por deterioração; e quem responde pelo ICMS em reajuste após remessa interestadual entre estabelecimentos distintos?
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Resposta
Fato gerador: a entrada da mercadoria no estabelecimento do adquirente (ou indicado).
Estorno: quando a mercadoria deteriorada impede a expectativa de saída tributada, devendo-se estornar o crédito.
Reajuste interestadual: a diferença sujeita-se ao imposto no estabelecimento do remetente (ou prestador).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411655
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em