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Flashcards para concursos para UEPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412815 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais as condições cumulativas para isenção do ITCD na transmissão causa mortis de imóvel rural?

UEPA · 2013

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FC412816 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A isenção do ITCMD pode ser reconhecida por interpretação se a lei não a prever expressamente?

UEPA · 2013

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FC412817 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quem são os contribuintes do imposto na doação e na sucessão hereditária?

UEPA · 2013

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FC412818 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é a natureza da responsabilidade dos tabeliães e serventuários pelo ITCMD sobre atos que praticam

UEPA · 2013

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FC412819 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Para fins de ITCD por transmissão "causa mortis", qual é o local de pagamento para bens móveis/títulos/

UEPA · 2013

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FC412822 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o requisito formal da avaliação contraditória e qual o rito aplicável ao seu processamento?

UEPA · 2013

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FC412823 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o prazo para prescrição do direito de impor penalidade administrativa e quando se inicia a contage

UEPA · 2013

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FC412834 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quem é o contribuinte do ICMS na entrada de mercadoria importada no país?

UEPA · 2013

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FC412835 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Na substituição tributária, qual evento é considerado fato gerador; quando se deve estornar crédito por

UEPA · 2013

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FC412836 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual a alíquota aplicável às prestações de serviços de comunicação no regime seletivo do ICMS no Pará?

UEPA · 2013

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FC412837 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais hipóteses de não incidência do ICMS decorrem da disciplina constitucional sobre petróleo/energia,

UEPA · 2013

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FC412838 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que hipótese o montante do IPI é excluído da base de cálculo do ICMS?

UEPA · 2013

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FC412839 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS?

UEPA · 2013

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FC412840 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como devem ser concedidos ou revogados benefícios fiscais e que obrigações a isenção de ICMS afasta?

UEPA · 2013

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FC412841 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quando se aplica a alíquota interna do ICMS no Estado do Pará?

UEPA · 2013

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FC412842 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais terceiros podem ser responsabilizados pelo recolhimento do ICMS segundo a lei estadual?

UEPA · 2013

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FC412843 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais situações ampliam a condição de contribuinte do ICMS sem habitualidade ou intuito comercial?

UEPA · 2013

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FC412844 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Que operações a substituição tributária pode abranger e quando inclui a cobrança da diferença entre alí

UEPA · 2013

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FC412845 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais hipóteses determinam o local da operação para fins de ICMS?

UEPA · 2013

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FC412846 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é o regime de lançamento do ICMS no Pará e quando as entradas não geram direito a crédito?

UEPA · 2013

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FC412847 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que hipóteses o contribuinte deve estornar o crédito de ICMS relativo a mercadorias entradas no esta

UEPA · 2013

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FC412848 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: O que deve ser feito quando os débitos do período superarem os créditos apurados?

UEPA · 2013

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FC412849 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais elementos compõem a base de cálculo da substituição tributária para aplicação da MVA e qual item

UEPA · 2013

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FC412850 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: A base de cálculo do ICMS na importação inclui o próprio ICMS?

UEPA · 2013

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