Flashcard FC412838
Em que hipótese o montante do IPI é excluído da base de cálculo do ICMS?
Legislação Tributária do Estado do Pará (PA)
UEPA · 2013
Em que hipótese o montante do IPI é excluído da base de cálculo do ICMS?
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Resposta
Quando a operação, entre contribuintes, sujeitar ambos IPI e ICMS sobre produto destinado à industrialização ou à comercialização, o IPI não integra a base do ICMS.
\(\mathrm{BC_{ICMS}}=\text{valor da operação (sem IPI)}\)
Veja como foi cobrado:
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