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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para UEPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509552 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual benefício fiscal relacionado ao ICMS prescinde da celebração de convênios pelas Unidades da Federação?

UEPA · 2013

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FC509553 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a sequência correta (V/F) para: serviço de molduraria; ratificação tácita do CONFAZ; aplicação da norma mais favorável; produtor

UEPA · 2013

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FC509554 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que benefícios relativos ao ICMS dependem de convênio entre os Estados e o Distrito Federal?

UEPA · 2013

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FC509555 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Os convênios entre unidades federativas podem limitar a aplicação de suas cláusulas a algumas Unidades da Federação?

UEPA · 2013

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FC509596 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a hipótese de incidência do ICMS sobre serviços de comunicação?

UEPA · 2013

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FC509597 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Segundo a LC 87/96 (Art. 2º), quais operações e prestações sujeitam-se ao ICMS?

UEPA · 2013

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FC509598 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as hipóteses de não incidência do ICMS previstas no art. 3º da Lei Complementar 87/1996?

UEPA · 2013

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FC509599 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as hipóteses de incidência do ICMS previstas no art. 2º da LC nº 87/1996?

UEPA · 2013

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FC509672 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que hipótese não há direito a crédito do ICMS?

UEPA · 2013

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FC510452 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que pode instituir a lei complementar para viabilizar o compartilhamento da arrecadação, cobrança e fiscalização entre os entes fed

UEPA · 2013

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FC510453 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais condutas configuram exclusão de ofício do Simples Nacional?

UEPA · 2013

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FC547117 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quando pode ser identificada a ocorrência de crime material contra a ordem tributária para fins de ação penal?

UEPA · 2013

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FC547118 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: O que se exigia anteriormente para interpor certos recursos no processo administrativo fiscal?

UEPA · 2013

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