Flashcard FC412842
Quais terceiros podem ser responsabilizados pelo recolhimento do ICMS segundo a lei estadual?
Legislação Tributária do Estado do Pará (PA)
UEPA · 2013
Quais terceiros podem ser responsabilizados pelo recolhimento do ICMS segundo a lei estadual?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Leiloeiro, síndico, comissário, inventariante e liquidante.Armazém/congênere, transportador, extrator, produtor, industrial, atacadista, possuidor.
Condomínios e incorporadores.
Terceiros que intervenham na obrigação respondem solidariamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411662
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em