Flashcard FC414187
Quem pode fazer uso da palavra na Sessão Solene de Instalação da Câmara?
Legislação Específica da Câmara de Mogi das Cruzes
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Um Vereador de cada Partido Político com representação na Casa, o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Sessão de Instalação e um representante das autoridades presentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 9º - Na Sessão Solene de Instalação da Câmara, é facultado fazer uso da palavra, pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos, um Vereador de cada Partido Político com representação na Casa, o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Sessão de Instalação e um representante das autoridades presentes.(NR) (Nova Redação conforme Resolução nº 34/2019)
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em