Flashcard FC419497
Como deve ser interpretado o Código Civil na perspectiva da constitucionalização?
Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)
FGV · 2024
Como deve ser interpretado o Código Civil na perspectiva da constitucionalização?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser interpretado segundo a tábua de valores constitucional, conferindo eficácia à função social e aos princípios da solidariedade e da justiça social nas relações privadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417624
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em