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Flashcard FC419497

Como deve ser interpretado o Código Civil na perspectiva da constitucionalização?

Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda:

Como deve ser interpretado o Código Civil na perspectiva da constitucionalização?
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Resposta

Deve ser interpretado segundo a tábua de valores constitucional, conferindo eficácia à função social e aos princípios da solidariedade e da justiça social nas relações privadas.






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