Flashcard FC419500
Quando admite-se declarar morte presumida sem decretação de ausência e qual exigência prévia?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Quando admite-se declarar morte presumida sem decretação de ausência e qual exigência prévia?
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Resposta
Admite-se quando a morte for extremamente provável em situação de perigo de vida;exige-se esgotadas as buscas e averiguações antes do pedido;
fixar a data provável na sentença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417627
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