Flashcard FC419503
A prodigalidade pode justificar interdição e a declaração de incapacidade relativa?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
A prodigalidade pode justificar interdição e a declaração de incapacidade relativa?
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Resposta
Sim. A dissipação habitual do patrimônio autoriza a interdição por prodigalidade, com nomeação de curador para atos específicos, sobretudo patrimoniais, preservando a autonomia da pessoa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417630
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