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Flashcard FC419510

Quando ocorre a emancipação automática do menor por possuir economia própria?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quando ocorre a emancipação automática do menor por possuir economia própria?
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Resposta

Emancipação automática ocorre quando o menor, ao completar 16 anos, possui economia própria decorrente de relação de emprego, tornando‑se plenamente capaz para praticar atos civis sem assistência.




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