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Flashcard FC419511

Que fatos extingu em a incapacidade do menor e como a curatela por prodigalidade limita a capacidade?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Que fatos extingu em a incapacidade do menor e como a curatela por prodigalidade limita a capacidade?
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Resposta

A incapacidade do menor é extinta pela conclusão de curso superior ou pelo casamento; a curatela por prodigalidade configura incapacidade relativa, exigindo assistência ou representação para certos atos.






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