Flashcard FC419512
Como se formaliza a emancipação concedida pelos pais e exige homologação judicial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
Como se formaliza a emancipação concedida pelos pais e exige homologação judicial?
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Resposta
Mediante instrumento públicoindependentemente de homologação judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417639
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