Flashcard FC419523
Qual o tipo de incapacidade que autoriza a interdição de um ébrio habitual e como o juiz delimita as restrições?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
Qual o tipo de incapacidade que autoriza a interdição de um ébrio habitual e como o juiz delimita as restrições?
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Resposta
Ébrio habitual é relativamente incapaz; a interdição depende de provas robustas e de decisão judicial, que gradua as limitações na curatela.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417650
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