Flashcard FC419545
A emancipação por colação de grau ou por casamento confere plena capacidade civil, e a deficiência mental leve retira essa capacidade?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2021
A emancipação por colação de grau ou por casamento confere plena capacidade civil, e a deficiência mental leve retira essa capacidade?
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Resposta
Emancipação (colação de grau ou casamento) confere plena capacidade.
Deficiência mental leve não afasta a plena capacidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417672
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