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Flashcard FC419556

A indenização por uso comercial não autorizado da imagem exige prova do prejuízo?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

A indenização por uso comercial não autorizado da imagem exige prova do prejuízo?
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Resposta

Não. A indenização dispensa prova do prejuízo, pois existe presunção de dano pela utilização econômica da imagem.
Porém, a quantificação do valor pode exigir prova do alcance e da repercussão.






Veja como foi cobrado:
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