Flashcard FC419561
A disposição do próprio corpo para transplante após a morte pode ser revogada a qualquer tempo?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2023
A disposição do próprio corpo para transplante após a morte pode ser revogada a qualquer tempo?
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Resposta
Sim: é ato personalíssimo e revogável a qualquer tempo, mesmo se formalizado por escritura pública;
revogação exige manifestação livre e inequívoca, por novo instrumento público ou outro meio hábil;
a disposição deve ser gratuita.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417688
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