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Flashcard FC419561

A disposição do próprio corpo para transplante após a morte pode ser revogada a qualquer tempo?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

A disposição do próprio corpo para transplante após a morte pode ser revogada a qualquer tempo?
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Resposta

Sim: é ato personalíssimo e revogável a qualquer tempo, mesmo se formalizado por escritura pública;
revogação exige manifestação livre e inequívoca, por novo instrumento público ou outro meio hábil;
a disposição deve ser gratuita.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417688

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