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Flashcard FC419567

Quem pode solicitar a cessação de ofensa aos direitos da personalidade de pessoa falecida?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quem pode solicitar a cessação de ofensa aos direitos da personalidade de pessoa falecida?

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Resposta

O cônjuge/companheiro ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o 4.º grau.






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