Flashcard FC419571
As partes destacadas e recuperáveis do corpo humano são igualmente protegidas pelos direitos da personalidade?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2021
As partes destacadas e recuperáveis do corpo humano são igualmente protegidas pelos direitos da personalidade?
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Resposta
Sim.
São integradas aos direitos da personalidade, vinculadas à dignidade humana e à integridade física; a comercialização é vedada e, em regra, só se admite com consentimento e requisitos legais.
São integradas aos direitos da personalidade, vinculadas à dignidade humana e à integridade física; a comercialização é vedada e, em regra, só se admite com consentimento e requisitos legais.
Veja como foi cobrado:
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