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Flashcard FC419571

As partes destacadas e recuperáveis do corpo humano são igualmente protegidas pelos direitos da personalidade?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

As partes destacadas e recuperáveis do corpo humano são igualmente protegidas pelos direitos da personalidade?
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Resposta

Sim.
São integradas aos direitos da personalidade, vinculadas à dignidade humana e à integridade física; a comercialização é vedada e, em regra, só se admite com consentimento e requisitos legais.





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