Flashcard FC419577
Qual a regra sobre a alienação de imóveis na sucessão provisória do ausente e quais as exceções?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Qual a regra sobre a alienação de imóveis na sucessão provisória do ausente e quais as exceções?
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Resposta
Em regra, são inalienáveis; exceções: ordem judicial para evitar a ruína do imóvel ou desapropriação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417704
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