Flashcard FC419604
Quais garantias processuais devem ser asseguradas antes da exclusão de um associado?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Quais garantias processuais devem ser asseguradas antes da exclusão de um associado?
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Resposta
Contraditório e ampla defesa, com notificação prévia e oportunidade de apresentar defesa e recurso.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417731
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