Flashcard FC419605
A condição de associado transfere‑se automaticamente ao adquirente ou herdeiro pela mera transferência da quota patrimonial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
A condição de associado transfere‑se automaticamente ao adquirente ou herdeiro pela mera transferência da quota patrimonial?
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Resposta
Não. A qualidade é intransmissível, salvo previsão estatutária autorizando a transmissão.Veja como foi cobrado:
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