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Flashcard FC419614

Qual o destino dos bens destinados à criação de fundação quando se tornam insuficientes e não há disposição diversa do instituidor?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual o destino dos bens destinados à criação de fundação quando se tornam insuficientes e não há disposição diversa do instituidor?
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Resposta

A fundação não se constitui, e os bens são incorporados a outra fundação de finalidade igual ou semelhante, salvo disposição diversa do instituidor.






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