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Flashcard FC419622

Quais provas autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quais provas autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

Uso abusivo da pessoa jurídica comprovado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, permitindo atingir o patrimônio dos sócios mesmo sem dissolução formal.






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