Flashcard FC419623
Em que hipótese cabe desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Em que hipótese cabe desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
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Resposta
Quando há confusão patrimonial: uso reiterado de recursos da pessoa jurídica para despesas pessoais, sem separação fática entre patrimônios, autorizando atingir bens dos sócios, respeitado o contraditório e a ampla defesa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417750
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