Flashcard FC419624
Que prova é necessária para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Que prova é necessária para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Prova concreta de abuso, isto é, confusão patrimonial ou desvio de finalidade; elementos formais isolados não bastam.Veja como foi cobrado:
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