Flashcard FC419625
Quais atos caracterizam confusão patrimonial apta à desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
Quais atos caracterizam confusão patrimonial apta à desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Transferência de ativos ou pagamento de dívidas entre pessoas jurídicas sem contraprestação efetiva, causando esvaziamento patrimonial para beneficiar outra sociedade; medida excepcional e dependente de prova.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417752
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