Flashcard FC419626
Em que hipótese admite‑se a desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
Em que hipótese admite‑se a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Quando ficar demonstrada a ausência de separação de fato entre os patrimônios da pessoa jurídica e dos sócios/administradores (confusão patrimonial), configurando abuso da personalidade, mediante prova.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417753
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