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Flashcard FC419626

Em que hipótese admite‑se a desconsideração da personalidade jurídica?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Em que hipótese admite‑se a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

Quando ficar demonstrada a ausência de separação de fato entre os patrimônios da pessoa jurídica e dos sócios/administradores (confusão patrimonial), configurando abuso da personalidade, mediante prova.






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