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Flashcard FC419627

Quando a desconsideração da personalidade jurídica é admitida?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quando a desconsideração da personalidade jurídica é admitida?
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Resposta

É medida excepcional, admitida somente mediante comprovação do abuso da personalidade (por desvio de finalidade ou confusão patrimonial) e do benefício aos sócios.




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