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Flashcard FC419628

Qual o fundamento para atingir o patrimônio pessoal dos sócios por meio da desconsideração da personalidade jurídica?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual o fundamento para atingir o patrimônio pessoal dos sócios por meio da desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

Abuso da personalidade jurídica, por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, quando os sócios se beneficiam do ato, autorizando a extensão das obrigações aos seus bens pessoais.




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