Flashcard FC419629
O que é necessário provar para desconsiderar a personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2024
O que é necessário provar para desconsiderar a personalidade jurídica?
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Resposta
É necessária prova de abuso da personalidade, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não basta a mera existência de grupo econômico.Veja como foi cobrado:
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