Flashcard FC419632
Qual conduta patrimonial caracteriza confusão patrimonial passível de desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2023
Qual conduta patrimonial caracteriza confusão patrimonial passível de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Transferência de ativos sem efetiva contraprestação que esvazie o patrimônio social, demonstrando ausência de separação patrimonial e prejuízo aos credores.Veja como foi cobrado:
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