Flashcard FC419633
O que é a desconsideração inversa e quais requisitos cumulativos exige a teoria maior?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2023
O que é a desconsideração inversa e quais requisitos cumulativos exige a teoria maior?
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Resposta
Desconsideração inversa: atingir o patrimônio da pessoa jurídica para alcançar o sócio.Requisitos: abuso da personalidade (desvio de finalidade ou confusão patrimonial) e prejuízo ao credor.
Previsão legal: existe previsão expressa no Código Civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417760
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