Flashcard FC419636
O que caracteriza a confusão patrimonial para fins de desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2023
O que caracteriza a confusão patrimonial para fins de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
A ausência de separação de fato entre patrimônios, demonstrada pela transferência de ativos ou passivos sem efetiva contraprestação, salvo operações de valor proporcionalmente insignificante.
Veja como foi cobrado:
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