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Flashcard FC419636

O que caracteriza a confusão patrimonial para fins de desconsideração da personalidade jurídica?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

O que caracteriza a confusão patrimonial para fins de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

A ausência de separação de fato entre patrimônios, demonstrada pela transferência de ativos ou passivos sem efetiva contraprestação, salvo operações de valor proporcionalmente insignificante.






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