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Flashcard FC419638

Quando cabe a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quando cabe a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
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Resposta

Confusão patrimonial ocorre quando não há separação de fato entre patrimônios, especialmente pelo cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio/administrador e sociedade, autorizando a extensão da exigibilidade aos bens particulares.






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