Flashcard FC419639
Quais os pressupostos para admitir a desconsideração da personalidade jurídica e qual garantia processual é indispensável?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2022
Quais os pressupostos para admitir a desconsideração da personalidade jurídica e qual garantia processual é indispensável?
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Resposta
Confusão patrimonial ou abuso da pessoa jurídica autorizam a desconsideração;
é indispensável o contraditório e a ampla defesa prévios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417766
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