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Flashcard FC419641

Em que fases processuais cabe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Em que fases processuais cabe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

É cabível nas todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.




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