Flashcard FC419644
Qual o elemento fático essencial para admitir a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2022
Qual o elemento fático essencial para admitir a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
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Resposta
Prova da confusão patrimonial — ausência de separação entre os patrimônios com benefício pessoal ao sócio/administrador; exige decisão judicial no incidente e alcance limitado aos beneficiados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417771
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