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Flashcard FC419644

Qual o elemento fático essencial para admitir a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual o elemento fático essencial para admitir a desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
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Resposta

Prova da confusão patrimonial — ausência de separação entre os patrimônios com benefício pessoal ao sócio/administrador; exige decisão judicial no incidente e alcance limitado aos beneficiados.






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