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Flashcard FC419648

Qual requisito adicional é exigido, além da existência de grupo econômico, para admitir a desconsideração da personalidade jurídica?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual requisito adicional é exigido, além da existência de grupo econômico, para admitir a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

Não basta a mera existência; exige‑se prova de abuso concreto, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, com pedido pela parte interessada (ou MP) e efeitos limitados às obrigações atingidas.






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