Flashcard FC419648
Qual requisito adicional é exigido, além da existência de grupo econômico, para admitir a desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FCC · 2022
Qual requisito adicional é exigido, além da existência de grupo econômico, para admitir a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Não basta a mera existência; exige‑se prova de abuso concreto, como desvio de finalidade ou confusão patrimonial, com pedido pela parte interessada (ou MP) e efeitos limitados às obrigações atingidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/417775
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em