Flashcard FC419649
Em que hipótese a personalidade jurídica pode ser desconsiderada para alcançar bens particulares dos sócios?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2022
Em que hipótese a personalidade jurídica pode ser desconsiderada para alcançar bens particulares dos sócios?
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Resposta
Quando há confusão patrimonial e abuso visando benefício indevido a sócio; exige pedido e decisão judicial.Veja como foi cobrado:
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