Flashcard FC419650
Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2022
Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Prova de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
Insuficiência patrimonial isolada não basta; é medida excepcional.
Insuficiência patrimonial isolada não basta; é medida excepcional.
Veja como foi cobrado:
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