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Flashcard FC419654

Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica e quem pode provocá-la?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Quando se admite a desconsideração da personalidade jurídica e quem pode provocá-la?
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Resposta

Desvio de finalidade ou confusão patrimonial;
provocação pela parte ou pelo Ministério Público, não de ofício.






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