Flashcard FC419655
Como se determina o domicílio geral de pessoa natural?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Como se determina o domicílio geral de pessoa natural?
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Resposta
É o lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo, exigindo fixação material e intenção de permanência; morada contínua e núcleo familiar indicam o domicílio geral, e estadias episódicas não o deslocam, admitindo‑se pluralidade para fins específicos.
Veja como foi cobrado:
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