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Flashcard FC419655

Como se determina o domicílio geral de pessoa natural?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Como se determina o domicílio geral de pessoa natural?
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Resposta

É o lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo, exigindo fixação material e intenção de permanência; morada contínua e núcleo familiar indicam o domicílio geral, e estadias episódicas não o deslocam, admitindo‑se pluralidade para fins específicos.






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